- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 043
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 042/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Ratifica a natureza jurídica do consórcio CONDESUS Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.
- 13/06/2021
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal n° 041/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa ao pequeno Empreendedor, denominado "Portela Juro Zero", no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 13/06/2021
- Numero da Lei: 041
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 040/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências.
- 06/06/2021
- Numero da Lei: 040
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza pagar serviço de Pessoa Jurídica, com abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 27/05/2021
- Numero da Lei: 039
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Prorroga, excepcionalmente, no exercício de 2021, o cumprimento da obrigação prevista no artigo 157, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 01/2014), em razão da pandemia decorrente do Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 038
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o Anexo I de que trata o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.599/19- listagem de beneficiários de casas habitacionais em imóveis públicos do Loteamento especial popular "Bairro Popular Modelo", e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 037
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 036/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa Parceiro Social e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 036
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA. na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 035
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 19/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Altera a redação e cria artigos na Lei Municipal n° 069, de 17 de setembro de 1986 (Código de Edificação) e dá outras providências.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 17/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 16/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a redação do Artigo 122 da Lei Municipal n° 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação do Artigo 253 da Lei Municipal n° 784/1999 que regulamenta os Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 13/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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